FORMULÁRIO NACIONAL DE MEDICAMENTOS – 2007

O prefácio do documento:

Pouco tempo após a proclamação da Independência Nacional a República de Moçambique adoptou um Formulário Nacional de Medicamentos que contribuiu para que a aquisição, a distribuição e sobretudo a prescrição e o uso de medicamentos fosse feita tomando em consideração primordialmente aspectos médico-científicos e critérios de equilíbrio entre o custo e o benefício, libertando tanto quanto possível, o uso de medicamentos da influência das práticas comerciais na área farmacêutica. O Formulário assumiu-se assim como um dos pilares para o desenvolvimento da Política Farmacêutica Nacional.

Na elaboração da presente edição do Formulário, procurou-se congregar as diferentes sensibilidades conceptuais e técnicas dos potenciais intervenientes e especialistas, de forma a traduzir o conhecimento actual e o desenvolvimento da ciência médica. Procurou-se também responder não só aos desafios, às necessidades e aos anseios resultantes do desenvolvimento do sector privado de prestação de cuidados de saúde (praticamente inexistentes na altura da elaboração das edições anteriores do FNM), como se tomou em consideração a evolução entretanto verificada na área farmacêutica no País, nomeadamente com a entrada em vigor do Sistema de Registo de Medicamentos. Esperamos ter conseguido, como resultado, um Formulário Nacional de Medicamentos racional e abrangente.

Na selecção dos medicamentos constantes deste Formulário nem sempre foi possível optar por fármacos que representam o último avanço da ciência. Tal se deveu fundamentalmente às restrições impostas pela limitada disponibilidade de recursos financeiros. Não obstante estas limitações, decidiu-se pela inclusão de alguns fármacos de custo elevado, porque os considerados como essenciais para garantir uma prática clínica com um mínimo de qualidade, sobretudo em áreas de especialidade que começam a desenvolver-se entre nós. Um processo mais organizado e racional de aquisição destes fármacos poderá certamente minimizar o impacto negativo, em termos orçamentais, que o aprovisionamento dos mesmos poderia representar.

O Formulário deve ser um instrumento de trabalho e de apoio à prescrição de fármacos e à orientação da terapêutica a instituir pelos médicos e outros profissionais de saúde autorizados a prescrever. Tendo em consideração a grande variedade de Escolas e de níveis de competências, a presente edição procurou apresentar, com maior detalhe possível, os aspectos relacionados com as Indicações, Regime Posológico, Contra-Indicações, Efeitos Secundários e, sobretudo através de algumas Notas e Precauções, outros aspectos a ter em conta na prescrição de cada fármaco, em particular os de uso mais corrente.

Ao ser definido para cada fármaco, o seu número de código e o seu nível de prescrição, pretendeu-se continuar a dar um contributo para a melhoria da gestão do sistema de aprovisionamento de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde.

Esta publicação é o resultado do trabalho de profissionais que acederam contribuir com o seu conhecimento e dedicação. Não sendo possível citar todos, seria injusto não referir os nomes dos: Dra. Aissa Gani, Dra. Ana Graça, Dr. Benjamim Moiane, Dra. Elisabete Nunes, Dra. Helena Ferreira, Dr. Igor Vaz, Dr. Ivo Figueiredo, Dr. João Fumane, Dra. Lídia Gouveia, Dra. Paula Caupers, Dra. Patrícia Silva, Dra. Paula Vaz, Dra. Orlanda Albuquerque, Dr. Rui Bastos, Dr.a Sandra Mavale e Dra. Yolanda Zambujo, para através deles endereçar calorosos agradecimentos a todos que directa ou indirectamente contribuíram para a revisão e edição da V Edição do Formulário Nacional de Medicamentos.

Um especial agradecimento aos membros da Comissão Técnica de Terapêutica e Farmácia (CTTF), particularmente ao seu presidente Dr. Sam Patel e aos redactores/editores desta V Edição,àsDras.EsperançaSevene e AldaMariano.